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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:03

Mudanças na regulamentação de Fundos de Investimento eleva confiança de investidores

Especialista aponta a atribuição de responsabilidades como principal atualização da regulamentação pela CVM.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:59

Servidor do INSS é condenado a restituir R$ 250 mil

, recebido valores aos quais não teria direito de agosto de 2006 a junho de 2016
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:32

Técnica de enfermagem de Araguari receberá adicional de insalubridade em grau máximo por todo o período da pandemia

. 10) e diferenças de FGTS e multa de 40% (sobre valores depositados e deferidos).
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:43

Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras

Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 10:40

Multa aplicada pela Anvisa não está sujeita aos efeitos da recuperação judicial, decide Terceira Turma

de que esses valores não devem ser submetidos ao plano de recuperação.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:55

DECRETO Nº 9.396, DE 30 DE MAIO DE 2018

, para reajustar valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os de benefícios do Programa Bolsa Família.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 16:24

JT afasta quitação de verbas rescisórias por revelia de atendente em ação de pagamento

empregador, importou apenas a quitação das parcelas e dos valores discriminados no processo.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2016 - 17:01

Condenado por gestão temerária e fraudulenta de fundo do Marka terá recurso reexaminado

investidores e pagar R$ 10 mil para cada um dos autores da ação, que perderam até 95% dos valores
Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2015 - 12:29

LEI Nº 13.149, DE 21 DE JULHO DE 2015

Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 09:54

Motorista de ônibus de Nova Friburgo (RJ) receberá adicional por acumular função de cobrador

responsabilidade por lidar com valores e prestação de contas, gera excesso de trabalho altamente
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 17:45

Autor pede parte de indenização a ex-mulher e tem pedido negado

Valores concedidos a título de dano moral e estético são em virtude de lesões que tão somente a
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:06

Isenção fiscal não se aplica a indenização por rescisão contratual sem vínculo empregatício

Não cabe isenção do imposto de renda a valores recebidos por encerramento consensual de contrato
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 15:25

Dano Moral. Anotação indevida em banco de dados.

deu causa a desencontro, uma vez que emitira documentos de cobrança com valores diferentes do que os
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 10:00

Agravo de instrumento. Tributário. Contribuição previdenciária. Suspensão de exigibilidade.

valores pagos a título de 1/3 de férias e quinze dias de auxílio-acidente/doença.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 13:19

14 anos de prisão para médico que cobrou para atender a pacientes do SUS

de concussão (exigir vantagem no exercício da função), na ação penal que responde por cobrar valores
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:01

Determinado ao Estado fornecimento de fraldas geriátricas

valores para garantir o cumprimento da medida. A decisão da 21ª Câmara Cível do TJRS confirmou
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

Decreto nº 6.984, de 20 de Outubro de 2009

Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, para dispor sobre a produção de efeitos.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 15:27

Magistrados julgam procedente mandado de segurança da Grendene

da 5ª Região (TRF5) julgou procedente o pedido de restituição de valores feito pela empresa Grendene
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:33

Transformação de cargo não anula vencimentos incorporados

Complementar nº 020/99, relativo às parcelas vincendas e no que se refere aos novos valores
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:04

STJ considera nula decisão tomada sem litisconsortes necessários em briga judicial de municípios por ICMS

amazonense envolvendo o repasse dos valores relativos ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Exibindo resultado de 4801 até 4820 de um total de 67054

Especialista aponta a atribuição de responsabilidades como principal atualização da regulamentação pela CVM.

, recebido valores aos quais não teria direito de agosto de 2006 a junho de 2016

. 10) e diferenças de FGTS e multa de 40% (sobre valores depositados e deferidos).

​Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores

de que esses valores não devem ser submetidos ao plano de recuperação.

, para reajustar valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os de benefícios do Programa Bolsa Família.

empregador, importou apenas a quitação das parcelas e dos valores discriminados no processo.

investidores e pagar R$ 10 mil para cada um dos autores da ação, que perderam até 95% dos valores

Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do

responsabilidade por lidar com valores e prestação de contas, gera excesso de trabalho altamente

Valores concedidos a título de dano moral e estético são em virtude de lesões que tão somente a

Não cabe isenção do imposto de renda a valores recebidos por encerramento consensual de contrato

deu causa a desencontro, uma vez que emitira documentos de cobrança com valores diferentes do que os

valores pagos a título de 1/3 de férias e quinze dias de auxílio-acidente/doença.

de concussão (exigir vantagem no exercício da função), na ação penal que responde por cobrar valores

valores para garantir o cumprimento da medida. A decisão da 21ª Câmara Cível do TJRS confirmou

Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, para dispor sobre a produção de efeitos.

da 5ª Região (TRF5) julgou procedente o pedido de restituição de valores feito pela empresa Grendene

Complementar nº 020/99, relativo às parcelas vincendas e no que se refere aos novos valores

amazonense envolvendo o repasse dos valores relativos ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores